E-mail: ouvidoriasus@turvo.pr.gov.br (042) 3642-1131 Disque 136 (Ouvidoria geral SUS) https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/ouvidoria-do-sus  Responsáveis: Andréia Tonon de Oliveira/ Manoel Eurich Neto 

O que é? A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas), inclusive nos meios digitais. A Lei se aplica ao tratamento (utilização) de dados pessoais...

Última Atualização: 10/06/2022 - 17 horas Política de Privacidade No MUNICÍPIO DE TURVO - PR, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso,...

I) A Unidade Fiscal do Município será a representação, em moeda corrente, de determinado valor, para servir de parâmetro ou elemento indicador do cálculo de tributo ou penalidade.  II) A Unidade Fiscal do Município será corrigida trimestralmente de...

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Turvo (nomeada pelo Decreto nº 19/2020) - Coordenador - Emerson Ribeiro de Campos (42 9 9148 6483) - Presidente: Jeronimo Gadens do Rosário ( 42 9 9122 7220) - Adjunto: Aroldo...